Publicado em: 08/02/2024
A Prefeitura de Filadélfia, através da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, por meio do do Conselho Oficial de meio Ambiente de Filadélfia realizou nesta quinta-feira (08), uma reunião para tratar sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente - (SISMUNA) e outras ações do Conselho.
O Conselho tem como objetivo principal analisar e deliberar sobre questões relacionadas ao meio ambiente, buscando sempre a preservação dos recursos naturais e a promoção do desenvolvimento sustentável.
Já o SISMUNA, tem como uma das principais tarefas, definir o cronograma de reuniões ordinárias, ou seja, as reuniões regulares que ocorrem em determinados períodos de tempo pré-estabelecido.
O intuito geral é discutir e tomar decisões sobre temas relevantes para o meio ambiente local.
Além disso, o SISMUNA também é responsável por analisar e deliberar sobre pedidos de Licença de Operação de empresas que atuam no município.
No caso específico mencionado, a empresa CG Comércio de Asfalto e Locações de Equipamentos Ltda solicitou uma Licença de Operação, o que significa que deseja obter autorização para exercer suas atividades no âmbito ambiental.
A análise do pedido de Licença de Operação implica em verificar se a empresa cumpre todas as normas e exigências legais relacionadas ao meio ambiente. Isso envolve, por exemplo, avaliar se a empresa possui procedimentos adequados de descarte de resíduos, se está em conformidade com as leis ambientais e se suas atividades não causam danos significativos ao meio ambiente local.
"O SISMUNA é responsável por gerenciar as questões ambientais do município, incluindo a definição do cronograma de reuniões ordinárias e a análise de pedidos de Licença de Operação de empresas, visando sempre à proteção e preservação do meio ambiente." frisou o secretário Marlos Maia.
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Ascom
SEMAGRI
Prefeitura de Filadélfia