Publicado em: 21/10/2022

A Prefeitura de Filadélfia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - Semas e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizaram nesta quinta-feira, dia 20, a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no auditório do Sisef.

O tema central foi: “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

De acordo com a secretária, Jucielle Alcântara, o principal objetivo foi ampliar debates e mobilização social nas três esferas de governo.

“A Conferência avaliou os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e suas famílias construindo propostas de ação e políticas públicas que possam garantir os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia através de ações intersetoriais que já são desenvolvidas pela gestão municipal”, frisou a secretária de Assistência Social.

Participaram da Conferência: técnicos, crianças e adolescentes das Entidades Cadastradas no CMDCA, dos Grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos que acontecem nos CRAS da zona urbana e rural, Conselheiros do CMDCA, Conselho Tutelar, Representantes do sistema na área da Assistência Social, Educação, Saúde, Agricultura e representantes de entidades da sociedade Civil, além do prefeito Louro Maia e do vice-prefeito Odejonnes Barbosa.

Foram cinco eixos temáticos, com os seguintes subtemas: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid 19; Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia; Participação da Sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia de Covid -19.

Foram eleitos delegados titulares e suplentes para Conferência Territorial.

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Semas
Prefeitura de Filadélfia