Atos Oficiais / Todos
Data Número Descrição Arquivo

21/04/2021

078/2021

Declara Estado de Calamidade Pública em todo território do Município, afetado por doenças infecciosas virais – COBRADE: 1.5.1.1.0 (COVID-19).

20/03/2021

070/2021

Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

19/03/2021

069/2021

Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

11/03/2021

067/2021

Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

26/02/2021

059/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

19/02/2021

055/2021

Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

07/12/2020

069/2020

Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município de Filadélfia/BA, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19).

07/12/2020

070/2020

Dispõe sobre o procedimento administrativo necessário ao cancelamento dos débitos inscritos em restos a pagar processados e não processados e nomeia membros para compor a Comissão Especial para Baixa de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Filadélfia e dos Fundos e Órgãos integrantes da Administração Direta.

05/11/2020

008/2020

Dispõe sobre aprovação do ajuste no plano Municipal de Saúde- 2018-2021, incluindo a diretriz de enfrentamento à COVID-19.

02/10/2020

060/2020

Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município de Filadélfia/BA, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

17/09/2020

059/2020

Dispõe sobre serviço de plantão das Farmácias e Drogarias instaladas no Município.

10/09/2020

058/2020

Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

01/09/2020

056/2020

Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

18/08/2020

055/2020

Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município de, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

12/08/2020

054/2020

Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

05/08/2020

053/2020

Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

28/07/2020

052/2020

Dispõe sobre nomeação de Comissão Emergencial para fins de organização e deliberação sobre a aplicação do recurso advindo da lei nacional 14.017 de 2020 (LEI ALDIR BLANC).

28/07/2020

051/2020

Dispõe sobre a formação de Comissão Emergencial para fins de organização e deliberação sobre a aplicação do recurso advindo da lei nacional 14.017 de 2020 (LEI ALDIR BLANC).

23/07/2020

049/2020

Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

13/07/2020

046/2020

Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)