CORONAVÍRUS

_ TRANSPARÊNCIA _

Prefeitura Municipal de Filadélfia/BA reúne nesta página informações sobre os gastos realizados pelo Município para o combate à pandemia de COVID-19, conforme estabelecido pela lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Data Número Descrição Arquivo

05/11/2020

008/2020

Dispõe sobre aprovação do ajuste no plano Municipal de Saúde- 2018-2021, incluindo a diretriz de enfrentamento à COVID-19.

02/10/2020

060/2020

Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município de Filadélfia/BA, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

17/09/2020

059/2020

Dispõe sobre serviço de plantão das Farmácias e Drogarias instaladas no Município.

10/09/2020

058/2020

Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

01/09/2020

056/2020

Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

18/08/2020

055/2020

Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município de, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

12/08/2020

054/2020

Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

05/08/2020

053/2020

Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

28/07/2020

052/2020

Dispõe sobre nomeação de Comissão Emergencial para fins de organização e deliberação sobre a aplicação do recurso advindo da lei nacional 14.017 de 2020 (LEI ALDIR BLANC).

28/07/2020

051/2020

Dispõe sobre a formação de Comissão Emergencial para fins de organização e deliberação sobre a aplicação do recurso advindo da lei nacional 14.017 de 2020 (LEI ALDIR BLANC).

23/07/2020

049/2020

Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

13/07/2020

046/2020

Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)

06/07/2020

045/2020

Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

29/06/2020

043/2020

Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

26/06/2020

042/2020

Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), especificamente em relação à feira livre.

02/06/2020

036/2020

Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

02/06/2020

05/2020

Dispõe sobre a análise e apreciação do Plano de Contingência dá Assistência Social para pessoas em situação de vulnerabilidade com Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) do Município.

27/05/2020

035/2020

Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

24/05/2020

034/2020

Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica.

05/05/2020

031/2020

Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município de Filadélfia/BA, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).