Legislação

Data Abertura Número Objeto Arquivo
15/01/2018 007/2018 Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, da Servidora JOSENITA COELHO DOS REIS MUNIZ do cargo de Diretora Escolar.
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09/01/2018 001/2018 Dispõe sobre a Exoneração do servidor ADECY BATISTA DA SILVA vinculado a estrutura da Prefeitura Municipal. Ver Publicação
09/01/2018 002/2018 Dispõe sobre a Exoneração do servidor MARCONDES ALMEIDA DO NASCIMENTO vinculado a estrutura da Prefeitura Municipal. Ver Publicação
09/01/2018 003/2018 Dispõe sobre a Nomeação de servidor ADECY BATISTA DA SILVA vinculado a estrutura da Prefeitura Municipal. Ver Publicação
09/01/2018 004/2018 Dispõe sobre a Nomeação de servidor MARCONDES ALMEIDA DO NASCIMENTO vinculado a estrutura da Prefeitura Municipal. Ver Publicação
09/01/2018 005/2018 Dispõe regulamenta a execução do “beneficio moradia”, instituído pela Lei Municipal n° 329/2017. Ver Publicação
09/01/2018 001/2018 Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação do Município. Ver Publicação
09/01/2018 002/2018 Designa o servidor EDSON LUIS LEITE DE ARAUJO, para funcionar como PREGOEIRO, no âmbito da Prefeitura Municipal. Ver Publicação
26/12/2017 008/2017 Conceder a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, válida pelo prazo de 03 (três) anos. Ver Publicação
22/12/2017 222/2017 Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 26 de Dezembro de 2017 até 05 de Janeiro de 2018. Ver Publicação
22/12/2017 223/2017 Dispõe sobre a estabilidade econômica de servidora, NERY ANA MUNIZ MAIA, que preencheu os requisitos alinhados no art. 17, §3º, da Lei Municipal nº 307/2017, na forma que indica. Ver Publicação
22/12/2017 224/2017 Dispõe sobre a estabilidade econômica de servidora, RANEIDE ALVES DA SILVA, que preencheu os requisitos alinhados no art. 17, §3º, da Lei Municipal nº 307/2017, na forma que indica. Ver Publicação
22/12/2017 225/2017 Dispõe sobre a estabilidade econômica de servidora, MARIA ELIZETE DE ARAÚJO OLIVEIRA, que preencheu os requisitos alinhados no art. 17, §3º, da Lei Municipal nº 307/2017, na forma que indica. Ver Publicação
22/12/2017 226/2017 Dispõe sobre a estabilidade econômica de servidora, VALDINÉIA PEREIRA DA SILVA MAIA, que preencheu os requisitos alinhados no art. 17, §3º, da Lei Municipal nº 307/2017, na forma que indica. Ver Publicação
22/12/2017 227/2017 Dispõe sobre a estabilidade econômica de servidora, GERALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, que preencheu os requisitos alinhados no art. 17, §3º, da Lei Municipal nº 307/2017, na forma que indica. Ver Publicação
22/12/2017 228/2017 Dispõe sobre a estabilidade econômica de servidora, JACINEIDE DOS SANTOS FÉLIX, que preencheu os requisitos alinhados no art. 17, §3º, da Lei Municipal nº 307/2017, na forma que indica. Ver Publicação
22/12/2017 229/2017 Dispõe sobre a estabilidade econômica de servidora, AURACY MAIA LOPES, que preencheu os requisitos alinhados no art. 17, §3º, da Lei Municipal nº 307/2017, na forma que indica. Ver Publicação
22/12/2017 230/2017 Dispõe sobre a estabilidade econômica de servidora, ALBERTINA MARIA DE MENEZES, que preencheu os requisitos alinhados no art. 17, §3º, da Lei Municipal nº 307/2017, na forma que indica. Ver Publicação
22/12/2017 231/2017 Dispõe sobre a estabilidade econômica de servidora, ANA CLEIDE MAIA DA SILVA BONFIM, que preencheu os requisitos alinhados no art. 17, §3º, da Lei Municipal nº 307/2017, na forma que indica. Ver Publicação
22/12/2017 025/2017 Institui a comissão de avaliação do tratamento fora do domicílio - TFD no município. Ver Publicação