Legislação

Data Abertura Número Objeto Arquivo
17/10/2018 073/2018 Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica EJA/AAE, ANA LÚCIA DE MENEZES SOUZA, da Estrutura Municipal de Educação na forma que indica. Ver Publicação
15/10/2018 072/2018 Dispõe sobre a nomeação de KELLYN DUANY CARNEIRO SILVA, para Secretário Municipal de Saúde. Ver Publicação
15/10/2018 071/2018 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Secretário Municipal de Saúde, EPAMINONDAS FERREIRA MOTA, na forma que indica. Ver Publicação
11/10/2018 070/2018 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Secretária Escolar, JANE CARVALHO DE AMORIM, da Estrutura Municipal de Educação na forma que indica. Ver Publicação
09/10/2018 069/2018 Dispõe sobre a DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, de imóvel situado em Zona Rural do Município. Ver Publicação
04/10/2018 068/2018 Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente em substituição ao período de afastamento de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ver Publicação
03/10/2018 067/2018 Dispõe sobre a DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, de móvel situado em Zona Rural do Município. Ver Publicação
03/10/2018 003/2018 Conceder a LICENÇA CONJUNTA (LICENÇA AMBIENTAL DE LOCALIZAÇÃO - LAL E A LICENÇA AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO - LAI, válida pelo prazo de 03 (três) anos. Ver Publicação
01/10/2018 006/2018 Aprovar a prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2018. Ver Publicação
19/09/2018 066/2018 Transfere, excepcionalmente para o ano de 2018, o feriado municipal comemorativo ao Dia do Feijão. Ver Publicação
19/09/2018 002/2018 Conceder a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, válida pelo prazo de 03 (três) anos. Ver Publicação
19/09/2018 353/2018 Dá nome a logradouro público na localidade de Sanharol. Ver Publicação
11/09/2018 005/2018 Dispõe sobre a Criação de Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Ver Publicação
05/09/2018 004/2018 Dispõe sobre a convocação extraordinária da IV conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA. Ver Publicação
04/09/2018 350/2018 Dispõe sobre a Alteração do Anexo IV - Tabela de Simbologia e Vencimentos da Lei Municipal nº 304/2017. Ver Publicação
04/09/2018 351/2018 Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo. Ver Publicação
04/09/2018 352/2018 Institui a Semana do Bebê no Município. Ver Publicação
31/08/2018 349/2018 Disciplina sobre a alteração da lei nº 135/2009, de 13 de maio de 2009, que trata sobre a autorização do poder executivo municipal a doar imóvel público que especifica para edificações diversas no Município. Ver Publicação
28/08/2018 027/2018 Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC. Ver Publicação
28/08/2018 064/2018 Dispõe sobre a nomeação de ROSELI BARBOSA CASTRO, Coordenadora Pedagógica III da Estrutura Municipal de Educação na forma que indica. Ver Publicação