Legislação

Data Abertura Número Objeto Arquivo
16/04/2018 040/2018 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Secretária Escolar a servidora RILANE FERREIRA DE SANTANA, na forma que indica. Ver Publicação
16/04/2018 041/2018 Dispõe sobre nomeação no cargo de Secretária Escolar a servidora Deise Gomes dos Santos. Ver Publicação
16/04/2018 007/2018 Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor JERÔNIMO ALMEIDA NETO. Ver Publicação
16/04/2018 008/2018 Dispõe sobre a nomeação de Comissão Técnica para análise de documentação e realização de vista às Instituições objeto do chamamento público nº 002/2018. Ver Publicação
12/04/2018 039/2018 Dispõe regulamenta a execução do “beneficio moradia”, instituído pela Lei Municipal n° 329/2017. Ver Publicação
12/04/2018 002/2018 CHAMADA 002/2018 - Convênio com esta administração municipal para o atendimento à crianças de zero a seis anos na Educação Infantil, exercício de 2018. Ver Publicação
11/04/2018 002/2018 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de saúde de 2018/2021. Ver Publicação
27/03/2018 037/2018 Dispõe sobre a nomeação de Suplente para o Conselho Tutelar ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SANTOS. Ver Publicação
27/03/2018 038/2018 Declara ponto facultativo na data 29 de março de 2018. Ver Publicação
21/03/2018 034/2018 Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Assistência a Criança e ao Adolescente REGINALDO OLIVEIRA SOUTO FILHO. Ver Publicação
21/03/2018 035/2018 Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Assistência Comunitária RENAN CAVALCANTE OLIVEIRA. Ver Publicação
21/03/2018 036/2018 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Servidora ARLEIDE FERREIRA LIMA DE CARVALHO, do cargo de Professora na forma que indica. Ver Publicação
15/03/2018 033/2018 Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO do Decreto nº 019/2018, que promove a DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, de móvel situado em perímetro urbano do Município. Ver Publicação
14/03/2018 031/2018 Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados no concurso público n° 001/2012 em face de decisão administrativa ex arada nos autos do processo n° 002/2017. Ver Publicação
14/03/2018 032/2018 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Coordenadora Pedagógica, da Estrutura Municipal de Educação na forma que indica. Ver Publicação
13/03/2018 006/2018 Institui a comissão de avaliação do tratamento fora do domicílio - TFD no município. Ver Publicação
09/03/2018 030/2018 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, atingidas pela Seca. – COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. Seca – 1.4.1.2.0. Ver Publicação
09/03/2018 001/2018 Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2017. Ver Publicação
01/03/2018 002/2018 Dispõe sobre concessão de licença prêmio para o servidor RISOLEIDE SERAFIM DA SILVA. Ver Publicação
01/03/2018 003/2018 Dispõe sobre concessão de licença prêmio para o servidor VALDINEA PEREIRA DA SILVA MAIA. Ver Publicação